O MBL, a "arte" queer, o Santander e a senhora decadência ideológica

Texto de Frederico Lambertucci - Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD


Pintura por José Pedro Godoy.


Logo de início, gostaria de esclarecer que o objetivo do texto é salientar algumas questões a partir do ocorrido com o MBL, o Santander e a exposição de “arte”. Além disto, é necessário dizer logo de princípio que o texto planejado para essa semana era sobre o Lulismo, eleições de 2018 e a esquerda brasileira, tema que fica para a próxima semana. Obviamente que o considero, o tema citado, muito mais importante que o acontecido com o MBL e etc., mas justamente por isso, me parece que não poderia divulgar o texto sem estar finalizado da forma que gostaria, o que levaria mais tempo. E por último, devo fazer o esclarecimento que esse texto foi escrito sem a preocupação de normas formais acadêmicas.

O ocorrido foi que o Santander pegou 800 mil reais pela Lei Rouanet para fazer uma exposição de “arte” queer, e o MBL – Movimento Brasil Livre (aparentemente, livre, para eles significa livre de qualquer possibilidade de liberdade) se “manifestou” para que não ocorresse o evento, dizendo que havia apologia à pedofilia. Ocorreu ainda que a promotoria foi procurada pelo MBL, contudo a declaração do promotor foi que à arte seria subjetiva, e que, portanto, não havia problema algum a sexualidade exposta.

Dado a tremenda diversidade de “análises” sobre a questão, e ainda mais, dada a constatação de infiltrações liberais na discussão até pelos que se pretendem comunistas ou socialistas (mesmo que esse termo ao longo do século XX tenha se tornado quase sinônimo de social-democrata), entendo necessário fazer um breve comentário sobre a questão.

Comecemos pelo fim, a tal subjetividade que seria definitiva para a arte. É evidente que a arte tem na subjetividade um momento de importância, a singularidade individual que cria a obra de arte tem um peso no seu processo de criação. Contudo, a arte não se define pelo pólo da subjetividade, ela tem tanto na finalidade, quanto na sua gênese uma necessidade e uma expressão objetiva, de relações objetivas. A função social da arte é a de exprimir em forma universal o desenvolvimento do gênero humano alcançado a cada momento histórico. Ela tem seu pólo decisivo no fato de que o autor ao superar sua particularidade, ao superar sua singularidade consegue se alçar acima destas e apreender a universalidade do gênero humano. A obra de arte deve remeter o indivíduo imediatamente ao gênero, daí sua capacidade de possibilitar ao indivíduo confrontar sua própria subjetividade.

E a sexualidade seria arte?

É evidente que o fenômeno da sexualidade é marcadamente presente na sociabilidade burguesa, já que na cisão do público e privado a religião teve de subsistir na vida privada, e perdendo sua dimensão propriamente “jurídica” na reprodução dessa nova forma de sociabilidade adequou-se como uma forma ideológica de explicação de mundo vinculada ao caráter fetichista da mercadoria e a aparente exterioridade do mundo frente ao indivíduo, em suma, à forma específica de sociabilidade presidida pelo pseudo-sujeito, o capital, que parece a tudo determinar independente de qualquer indivíduo.

Contudo, devemos no lembrar do Marx, quando nos manuscritos afirma que a alienação do trabalho (fundamento de todas as alienações desta sociedade) faz com que o homem só se sinta humano nas suas funções vitais, e que nas funções humanas se sinta animal, e termina fazendo o célebre jogo de palavras, dizendo que o humano torna-se animal e o animal torna-se humano.

Evidentemente que Marx nunca quis dizer que o ser social pode regredir ontologicamente, ou seja, que pode regredir do social ao biológico. Mas sim que dado que seu desenvolvimento é tornar-se cada vez mais social, que mesmo suas necessidades fisiológicas tornam-se cada vez mais mediadas socialmente (pensemos na alimentação e a necessidade social de cozer, utilizar garfos e etc. ou nas relações sexuais que envolvem o fenômeno social da sensualidade, dos valores que envolvem, e o fato de no ser social não corresponder imediatamente a uma legalidade biológica reprodutiva, tem-se nesse terreno a possibilidade da liberdade, operante apenas no ser social), esse ser também pode adentrar em relações menos mediadas que o desenvolvimento histórico socialmente atingido.


A questão a que Marx se refere é que dentro das condições de desenvolvimento do ser social na sociedade burguesa, as alienações invertem as potencialidades desse desenvolvimento e produzem processos de desumanização. A potencialidade do trabalho é invertida, de potência humanizadora e lócus da criatividade humana, de sua entificação, a atividade torna-se maçante, um verdadeiro fardo. A partir dessa relação determinante, as funções “biológicas” tornam-se preponderantes na vida social, a práxis primária do ser social, o trabalho converte-se em função animal e as atividades fora deste em formas privilegiadas de práxis, e as vezes consideradas mais humanizadoras e até fundantes do social, como a sexualidade, por exemplo.

Qual o problema? O problema é que mesmo com essas alienações fundadas na alienação e autoalienação do trabalho, o ser social pôde desenvolver-se nos marcos da sociabilidade burguesa, contudo na década de 70 estas possibilidades, essa potência histórica que o capital possuía esgotou-se, nestes termos, esgotou-se o processo civilizatório que correspondia em alguma medida ao processo de desenvolvimento do capital.

Não é por acaso que o surgimento da corrente pós-moderna e o “auge” dos apologistas do capital mais cegos, como Hayek e cia surgem no cenário histórico nos anos 70. Ambas as correntes decadentistas são produto histórico e encontram suas bases mais longínquas no pós-1848 quando começa a decadência histórica e a decadência ideológica da burguesia e ela perde qualquer conteúdo teórico que abra as portas a compreensão do mundo social como uma totalidade, mas são novas no cenário histórico porque até 70 não correspondiam as necessidades objetivas da burguesia, nem do seu processo de acumulação e expansão e nem mesmo do seu processo ideo-teórico. Isto porque nas ditas “décadas de ouro” o futuro poderia ser afirmado como o mesmo que o presente sem maiores consequências para a burguesia, isto é, nos países de bem-estar social, obviamente.

No pós-70 afirmar que o futuro será sempre igual o presente é dizer que o presente será de “crise”. A burguesia precisava das respostas tanto ao esgotamento do sistema do capital e suas expressões (as crises do fim dos anos 60 e da década de 70) e vedar o caminho a uma crítica radical, por isto tantos e tantos fins foram anunciados, fim da história com Fukuyama, fim do trabalho com Gorz e cia, fim da ideologia com Daniel Bell, e etc. A história triste da burguesia é que não dá para simplesmente dar fim a ideologia, a história, e com todas as ressalvas ao Gorz que não se enquadra a meu ver como teórico da burguesia, ao trabalho.

Dito isso, os anos 70 revelam outra inflexão, os movimentos sociais explodem e se diversificam a partir de 68 na França. Saem à baila os movimentos das autoproclamadas minorias pondo no centro de debate suas pautas. Sem embargo, a utilização de tal acontecimento serviu para que se declarasse morta a luta de classes e a perspectiva do trabalho, como já dito, apoiado pelo surgimento do identitarismo e no corpo teórico do pós-modernismo a diluição das classes sociais em grupos de identidade, racial, étnica, etc.

Talvez os leitores estejam se perguntando o que tem tudo isso com uma exposição de “arte” no Brasil em 2017, onde um movimento liberal censurou a amostra. Bom, primeiro para evidenciar que a dicotomia entre o dito movimento liberal e a amostra queer é falsa, evidentemente que ambos estão na situação de lado oposto, mas estão no lado oposto da mesma concepção de mundo. Não há uma oposição radical entre ambos.

A amostra queer pode ter sim algum conteúdo de arte, contudo muito rebaixada, medíocre, não porque seria moralmente errada ou porquê sexualizada. Mas porque imersa na alienação não consegue sair da sua particularidade “identitária”, porque não consegue ascender ao gênero humano e exprimi-lo na forma estética. Dado o conteúdo ter que inevitavelmente se prender a uma causa “política”, se rebaixa, e na história temos exemplos, o próprio realismo soviético se rebaixou a política, e tornou-se uma arte medíocre por conta disto, isto não significa que não possam ter exceções, mas que majoritariamente, por conta desse rebaixamento nunca pôde ascender a universalidade.

Em segundo lugar é que essas expressões são constitutivas do capital porque tem a sua gênese no seu próprio interior, o sujeito radicalmente antagonista do sistema do capital não se fundamenta na sua sexualidade, mas sim na sua função no interior da reprodução desta sociedade, sua posição objetiva no processo da produção da riqueza material, o que faz com que estes setores não representem uma ameaça direta ao sistema do capital, nem mesmo representam ameaça à família monogâmica que é constitutiva da sociedade de classes, isto porque, representam geralmente a decadência histórica dessa forma familiar afirmando-a de forma ainda mais rebaixada, só para ilustrar, pensemos no dito “amor livre”.

Desta forma, não é por mero acaso que tanto o pós-modernismo viceje nas universidades, como o igual decadentismo destes tipos de expressão “artística” sejam rapidamente objetos manipuláveis pelo capital. Ora, prova disto é que o Santander está fazendo uma amostra de “arte” queer e não fazendo eventos na periferia de comemoração dos 100 anos da revolução russa, ou dos 150 anos do lançamento do livro I do Capital de Marx. Ou então amostras com poemas de Maiakovski, Neruda et alii.

E então você está do lado do MBL, ou por que então o MBL atacou e censurou? A primeira questão a se compreender é que o MBL tem raízes conservadoras, são os ditos cidadãos da boa moral e dos bons costumes. Igualmente aos senhores de escravos que tinham uma moralidade ilibada e cristã, apesar de a noite irem para o quarto das suas mucamas, obviamente que de manhã voltavam a ser aqueles senhores com uma moral ferréa, lembremos que a prostituição é correspondente a família monogâmica como apontou Engels.

Acima quando eu falava da decadência histórica da burguesia, fazia referência ao processo na sua forma mais universal, aqui, vale a pena algum grau de concreção. A burguesia brasileira e seu caráter. A origem dessa burguesia tem vetores muito diferentes daquelas que realizaram a revolução Inglesa e Francesa, que emergindo da ordem feudal lideraram a revolução que a superou inaugurando uma ordem em que puderam expressar as características mais avançadas possíveis no interior da sociedade burguesa, obviamente com a luta do nascente operariado urbano-industrial.

A burguesia brasileira não só não realizou nenhuma revolução, como é fruto da metamorfose dos elementos mais reacionários existentes, saindo direto das propriedades fundiárias, os senhores de escravos passaram ao papel de burguesia por um processo jurídico de abolição da escravatura e obviamente reestruturação produtiva (alteração das relações sociais de produção) do país na divisão internacional do trabalho como exportadora de matérias-primas e posteriormente commodities (como vieram a se chamar).

Esse caráter da posição do país na divisão internacional do trabalho que a nosso saber Prebisch foi o primeiro a ter percebido, e depois tão bem tratado por Marini, Bambirra e Theotônio (e o caráter da burguesia e da entificação do capitalismo brasileiro e sua particularidade em Chasin e Florestan), deu a burguesia uma característica insuperável, ela é por excelência reacionária, nunca teve os valores iluministas e sempre foi medíocre, tanto no que tange as suas elaborações teóricas, quanto ideo-políticas. Teve que se circunscrever a luta pela superexploração da força de trabalho para se assegurar enquanto burguesia, e assim nunca pôde e nem poderia realizar o sonho de nossos desenvolvimentistas e neodesenvolvimentistas, a utopia centenária de aliança dos trabalhadores com a burguesia nacional.

Eis que surge o caráter do MBL, essa é a herança histórica da burguesia e de seus representantes, mediocridade teórica, política e ideológica, e a personalidade marcadamente autoritária e cínica. A atuação do MBL como fiscal de moralidade pública era o esperado, dado os setores que representam. Quanto aos trabalhadores, como sinalizou Lênin, a democracia burguesa é ainda o melhor campo da luta dos trabalhadores, e a liberdade de expressão é parte constitutiva desta e necessária para a luta revolucionária.

Os trabalhadores na realidade não perderam nada na exposição queer, a não ser 800 mil reais, fruto da própria mais-valia produzida por eles, ou mesmo pela parte paga que corresponde ao seu salário que via impostos que financia muita coisa medíocre por aí a qual estes últimos nem tem acesso. Ao falarmos de dinheiro público, sempre temos que ter em mente isto, estamos falando ou de parte da mais-valia que o capitalista pagou em imposto, ou da parte do salário que o trabalhador produtivo pagou em imposto, de qualquer forma é o trabalhador que está pagando.

No entanto, deve-se defender a possibilidade de se fazer a exposição porque a liberdade de expressão é um avanço conquistado pela emancipação política, mesmo que em termos políticos e artísticos pouco ou nada tenha a ver com as necessidades históricas e a missão histórica do proletariado e da classe trabalhadora. Não porque as pautas das minorias não estejam incluídas na própria emancipação humana, mas sim porque o corpo teórico e artístico até hoje desenvolvido em torno dos movimentos sociais das minorias colidem frontalmente com aquele que pode realmente servir para pavimentar o caminho revolucionário, aquele que serve a classe revolucionária para desvelar o mundo social. A ontologia marxiana é inconciliável com o irracionalismo que prepondera nesses movimentos sociais.


E a meu ver a única posição coerente a ser tomada é fazer a crítica do pós-modernismo que é tão recorrente até mesmo entre os comunistas e que faz muito mais mal a esquerda que o próprio liberalismo, e a defesa da liberdade de expressão conquista da emancipação política. Ao


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